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Comunica aos contribuintes atacadistas que possuem o Regime Especial de Tributação para Geração de Empregos, previsto nos arts. 813-A a 813-J do Decreto n° 13.500, de 23 de dezembro de 2008 que está disponível nova versão da Declaração de Informações Econômico Fiscais – DIEF. 

COMUNICADO SEFAZ Nº 003/2016

Comunica sobre a obrigatoriedade de informar em campo específico da Declaração de Informações Econômico Fiscais - DIEF o valor do ICMS diferencial de alíquota a ser recolhido para o Estado do Piauí.

COMUNICADO SEFAZ Nº 002/2016

Comunica, especificamente sobre as operações com óculos, quanto à permanência da cobrança do imposto pela sistemática normal de apuração. 

COMUNICADO SEFAZ Nº 001/2016

Comunica sobre alterações na legislação tributária estadual relativamente às empresas exclusivamente de construção civil.

COMUNICADO SEFAZ Nº 006/2015

Informa sobre a criação de código de receita específico para apuração normal (conta-corrente 1), bem como sobre alterações do fluxo de pagamento dos valores do ICMS para efeitos de liquidação dos débitos apurados na DIEF. 

COMUNICADO SEFAZ Nº 005/2015

Atualiza as informações contidas no Comunicado nº 003/2015, de 10 de agosto de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de informar o CPF no documento fiscal e efetuar o respectivo registro na DIEF, na forma disposta no § 1° do art. 2° do Decreto n° 16.091, de 07 de julho de 2015.

 

 

COMUNICADO SEFAZ Nº 004/2015

Comunica sobre a obrigatoriedade de informar o CPF no documento fiscal e efetuar o respectivo registro na DIEF, na forma disposta no § 1° do art. 2° do Decreto n° 16.091, de 07 de julho de 2015.

 

 

COMUNICADO SEFAZ Nº 003/2015

Informa sobre os procedimentos para operacionalização do disposto no inciso I, do art. 773, do decreto n° 13.500, de dezembro de 2008.

COMUNICADO GSF 002_2015

Informa sobre a possibilidade de emissão de Documento de Arrecadação DAR, emitido eletronicamente por meio do Sistema DAR WEB, quando houver dificuldade técnica na emissão da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais – GNRE.

COMUNICADO GSF 001_2015

Informa sobre a operacionalização das saídas de mercadorias com fim específico de exportação pa-ra o exterior de acordo com a sistemática estabe-lecida no art. 830, do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008.

COMUNICADO SEFAZ Nº 06/2013
Informa sobre o preenchimento da Declaração de Informações Econômico Fiscais – DIEF a ser utilizada pelos contribuintes do ICMS beneficiários do Regime Especial de Tributação Aplicável às Empresas Atacadistas.
COMUNICADO SEFAZ Nº 05/2013

Informa sobre a prorrogação para 30 de junho de 2013, do prazo estabelecido no § 1º do art. 1.471-V, do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008.

COMUNICADO SEFAZ Nº 04/2013

Informa sobre a prorrogação para 30 de junho de 2013, do prazo estabelecido no § 1º do art. 1.471-V, do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008.

COMUNICADO SEFAZ N° 03/2013
COMUNICADO SEFAZ N° 02/2013
Comunicado SEFAZ 01/13

Informa sobre a isenção do ICMS nas operações internas e interestaduais com os produtos "caju com castanha" e "manga", na forma do De-creto nº 9.732, de 13 de junho de 1997.

COMUNICADO UNATRI Nº 003/2005

Informa sobre a prorrogação dos prazos de dispensa ou redução de juros e de multas de débitos fiscais, relacionados com o ICMS.    

COMUNICADO SEFAZ 11/05

Informa sobre a exigência do ICMS sob a forma de substituição tributária, nas operações com os produtos que especifica.                

COMUNICADO SEFAZ 12/05
Informa sobre o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Piauí – UFR-PI, para o exercício de 2006
COMUNICADO SEFAZ 13/05

INTIMA os contribuintes qualificados para que compareçam, no prazo de 08 (oito) dias, contados da publicação do presente edital, à Gerência de Informações Econômico – Fiscais - GIEFI.

COMUNICADO SEFAZ 01/06