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ATO NORMATIVO UNATRI 016/2013

Altera o Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

Portaria GSF 302/13
Portaria GASEC 269/2013
Aprova os critérios para seleção de servidores para os cursos de Pós Graduação em Nível de Especialização em Gestão Pública, Gestão e Finanças Públicas e Curso de Aperfeiçoamento, Auditoria Fiscal Aplicada.
ATO NORMATIVO UNATRI 015/2013

Altera o Anexo I do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

Decreto 15.277
DEC-15277.pdf (318.97 kB)

Altera o inciso III do § 3º do art. 805; o § 5º do art. 806; os §§ 1º e 6º do art. 807; o inciso II do art. 813; os Anexos CLXI e CLXII; e acrescenta o § 6º ao art. 805 e o inciso V ao art. 807, todos do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regula-menta disposições sobre o Imposto sobre Ope-rações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interes-tadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

Decreto 15.198
DEC 15.198.pdf (668.43 kB)

Altera os Decretos nºs 13.500, de 23 de dezembro de 2008; 15.084, de 15 de fevereiro de 2013 e 15.112, de 06 de março de 2013.

Decreto 15.179
dec 15.179.pdf (6.51 kB)

Prorroga os efeitos da aplicação do disposto no inciso III, do § 3º do art. 805 do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008.

PORT GSF 0252/2013

Dispões sobre a divulgação do cronograma de procedimentos contábeis.

ATO NORMATIVO UNATRI 011/2013

Altera o Anexo VI do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

ATNOR 009/2013
ATNOR 009_2013.pdf (107.42 kB)

Altera os Anexos III e VI do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

Portaria GSF N° 214/2013

Altera a portaria GASEC n° 039/2010, de 29 de janeiro de 2010.

PORTARIA GSF Nº 212 /2013

Altera o Anexo Único à Portaria GSF nº 024/13, de 24 de janeiro de 2013, que concede credenciamento para aquisição de óleo diesel, com isenção do ICMS, no exercício de 2013.

Portaria GSF 171/13

Prorroga o prazo de que trata a Portaria GSF nº 237/2012, de 13 de abril de 2012, que “Dispõe sobre a fixação de prazo para recolhimento, sem quaisquer acréscimos ou penalidades legais, de diferenças do Impos-to sobre a Propriedade de Veículos Auto-motores – IPVA, devidas pelos proprietá-rios de microônibus, referentes aos fatos ge-radores ocorridos no exercício de 2011 e nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2012”.

Ato Declaratório 001/2013

Cancela inscrições no Cadastro de Contribuintes do Estado do Piauí (CAGEP) das empresas que especifica.

Anexo Ato Declaratório 001/13

Cancela inscrições no Cadastro de Contribuintes do Estado do Piauí (CAGEP) das empresas que especifica.

 

Decreto 15.134
dec_15134.pdf (83.12 kB)

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

Portaria GSF 127/13

Altera a Portaria GSF nº 210/2009, de 18 de março de 2009, que dispõe sobre o aproveitamento de crédito fiscal na forma do art. 68 do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008.

Decreto 15.112
dec_15112.pdf (190.00 kB)

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

Ato Normativo 05/13

Dá nova redação ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

Ato Normativo 04/13
ATNOR 004.13.pdf (81.22 kB)

Altera o Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.